TJAC 0001568-82.2002.8.01.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREQUESTIONAMENTO. EFEITO MODIFICATIVO DE JULGADO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E INEXATIDÃO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. QUESTÃO FÁTICA RESOLVIDA. EMBARGOS REJEITADOS.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREQUESTIONAMENTO. EFEITO MODIFICATIVO DE JULGADO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E INEXATIDÃO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. QUESTÃO FÁTICA RESOLVIDA. EMBARGOS REJEITADOS.
Data do Julgamento
:
25/11/2002
Data da Publicação
:
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREQUESTIONAMENTO. EFEITO MODIFICATIVO DE JULGADO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E INEXATIDÃO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. QUESTÃO FÁTICA RESOLVIDA. EMBARGOS REJEITADOS.
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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