TJAC 0001603-76.2001.8.01.0000
Ementa:
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RÉU EM LIBERDADE. PERDA DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA.
Ementa
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RÉU EM LIBERDADE. PERDA DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA.
Data do Julgamento
:
04/12/2001
Data da Publicação
:
Ementa: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RÉU EM LIBERDADE. PERDA DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA.
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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