TJAC 0001628-54.2012.8.01.0081
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO À TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO E MEDIDA MENOS GRAVE QUE A INTERNAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. ROBUSTEZ DAS PROVAS. MATERIALIDADES E AUTORIAS CARACTERIZADAS. INTERNAÇÃO CONDIZENTE COM O CASO EM CONCRETO. IMPROVIMENTO.
Provas de autoria e materialidade robustas nos autos.
Palavra da vítima em sintonia com o conjunto probatório.
Absolvição inviável.
Presentes e justificados os motivos ensejadores da internação.
Condições pessoais por si só, não induzem à liberdade.
Apelo conhecido e improvido.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO À TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO E MEDIDA MENOS GRAVE QUE A INTERNAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. ROBUSTEZ DAS PROVAS. MATERIALIDADES E AUTORIAS CARACTERIZADAS. INTERNAÇÃO CONDIZENTE COM O CASO EM CONCRETO. IMPROVIMENTO.
Provas de autoria e materialidade robustas nos autos.
Palavra da vítima em sintonia com o conjunto probatório.
Absolvição inviável.
Presentes e justificados os motivos ensejadores da internação.
Condições pessoais por si só, não induzem à liberdade.
Apelo conhecido e improvido.
Data do Julgamento
:
19/09/2013
Data da Publicação
:
25/09/2013
Classe/Assunto
:
Assunto:
Ato Infracional
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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