TJAC 0001655-23.2011.8.01.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL DE CONTRATO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS DE CONVICÇÃO. AGRAVO IMPROVIDO.
1. Inexistindo nos autos provas aptas a elidir a legitimidade da empresa Agravante para figurar no pólo passivo da demanda, escorreita a decisão que rejeitou dita preliminar.
2. Agravo improvido.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL DE CONTRATO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS DE CONVICÇÃO. AGRAVO IMPROVIDO.
1. Inexistindo nos autos provas aptas a elidir a legitimidade da empresa Agravante para figurar no pólo passivo da demanda, escorreita a decisão que rejeitou dita preliminar.
2. Agravo improvido.
Data do Julgamento
:
01/11/2011
Data da Publicação
:
25/11/2011
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Responsabilidade Civil
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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