TJAC 0001696-34.2004.8.01.0000
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. CONTESTAÇÃO. NOVA DEFESA. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. PRELIMINARES. JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. AFERIÇÃO. INEXISTÊNCIA. APRECIAÇÃO PELA INSTÂNCIA AD QUEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO. IMPROVIMENTO.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. CONTESTAÇÃO. NOVA DEFESA. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. PRELIMINARES. JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. AFERIÇÃO. INEXISTÊNCIA. APRECIAÇÃO PELA INSTÂNCIA AD QUEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO. IMPROVIMENTO.
Data do Julgamento
:
12/04/2005
Data da Publicação
:
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. CONTESTAÇÃO. NOVA DEFESA. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. PRELIMINARES. JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. AFERIÇÃO. INEXISTÊNCIA. APRECIAÇÃO PELA INSTÂNCIA AD QUEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGR
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão