TJAC 0001697-16.2004.8.01.0001
Ementa:
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - INCÊNDIO - TENTATIVA - CONFIGURAÇÃO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. 1- No presente caso, a tentativa de incêndio restou amplamente demonstrada nos autos, sendo que, somente não tornou proporções graves devido a intervenção de terceiros no local. 2- Apelo improvido. Unânime.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - INCÊNDIO - TENTATIVA - CONFIGURAÇÃO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. 1- No presente caso, a tentativa de incêndio restou amplamente demonstrada nos autos, sendo que, somente não tornou proporções graves devido a intervenção de terceiros no local. 2- Apelo improvido. Unânime.
Data do Julgamento
:
20/05/2010
Data da Publicação
:
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - INCÊNDIO - TENTATIVA - CONFIGURAÇÃO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. 1- No presente caso, a tentativa de incêndio restou amplamente demonstrada nos autos, sendo que, somente não tornou proporções grave
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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