TJAC 0001726-25.2011.8.01.0000
HABEAS CORPUS. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Paciente posto em liberdade pela autoridade apontada como coatora antes do julgamento do writ, caracteriza a perda superveniente do objeto.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus n. 0001726-25.2011.8.01.0000, ACORDAM, à unanimidade, os Senhores Desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, julgar prejudicado o objeto, nos termos do voto do relator e das notas taquigráficas arquivadas.
Rio Branco, 25 de agosto de 2011.
Ementa
HABEAS CORPUS. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Paciente posto em liberdade pela autoridade apontada como coatora antes do julgamento do writ, caracteriza a perda superveniente do objeto.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus n. 0001726-25.2011.8.01.0000, ACORDAM, à unanimidade, os Senhores Desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, julgar prejudicado o objeto, nos termos do voto do relator e das notas taquigráficas arquivadas.
Rio Branco, 25 de agosto de 2011.
Data do Julgamento
:
25/08/2011
Data da Publicação
:
30/08/2011
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Furto
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Pedro Ranzi
Comarca
:
Sena Madureira
Comarca
:
Sena Madureira
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