TJAC 0001727-10.2011.8.01.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. FURTO. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA PELO JUÍZO A QUO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
A concessão de liberdade provisória pelo juízo a quo prejudica o writ diante da perda superveniente do objeto.
Ementa
HABEAS CORPUS. FURTO. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA PELO JUÍZO A QUO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
A concessão de liberdade provisória pelo juízo a quo prejudica o writ diante da perda superveniente do objeto.
Data do Julgamento
:
25/08/2011
Data da Publicação
:
31/08/2011
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Furto
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Pedro Ranzi
Comarca
:
Sena Madureira
Comarca
:
Sena Madureira
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