TJAC 0001756-41.2003.8.01.0000
Ementa:
VV. HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.
Ementa
VV. HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.
Data do Julgamento
:
13/01/2004
Data da Publicação
:
Ementa: VV. HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara de Férias
Relator(a)
:
Eliezer Mattos Scherrer
Comarca
:
Plácido de Castro
Comarca
:
Plácido de Castro
Mostrar discussão