TJAC 0001761-11.2013.8.01.0001
Ementa:
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. PEDIDO DE ABSOLVIÇAO OU REGIME DE PENA MAIS BRANDO. IMPROCEDÊNCIA. PROVAS ROBUSTAS ENSEJAM A CONDENAÇÃO. APELANTE REINCIDENTE. REGIME CONDIZENTE. IMPROVIMENTO.
Provas nos autos sustentam a condenação.
Regime de pena semiaberto é condizente com a quantidade de pena e a condição de reincidente do Apelante.
Apelo improvido.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. PEDIDO DE ABSOLVIÇAO OU REGIME DE PENA MAIS BRANDO. IMPROCEDÊNCIA. PROVAS ROBUSTAS ENSEJAM A CONDENAÇÃO. APELANTE REINCIDENTE. REGIME CONDIZENTE. IMPROVIMENTO.
Provas nos autos sustentam a condenação.
Regime de pena semiaberto é condizente com a quantidade de pena e a condição de reincidente do Apelante.
Apelo improvido.
Data do Julgamento
:
29/09/2014
Data da Publicação
:
04/10/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Furto Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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