TJAC 0001809-17.2006.8.01.0000
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO PREQUESTIONATÓRIO. ADEQUAÇÃO. MATÉRIA. SURGIMENTO. DECISÃO EMBARGADA. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. EFEITO MODIFICATIVO DE JULGADO. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO PREQUESTIONATÓRIO. ADEQUAÇÃO. MATÉRIA. SURGIMENTO. DECISÃO EMBARGADA. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. EFEITO MODIFICATIVO DE JULGADO. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS.
Data do Julgamento
:
28/02/2007
Data da Publicação
:
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO PREQUESTIONATÓRIO. ADEQUAÇÃO. MATÉRIA. SURGIMENTO. DECISÃO EMBARGADA. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. EFEITO MODIFICATIVO DE JULGADO. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS.
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão