TJAC 0001858-79.2016.8.01.0009
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO FAMILIAR. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DESPROVIMENTO.
1. Descabida a absolvição por ausência de provas quando os elementos trazidos aos autos, em conformidade com o depoimento das testemunhas, formam um conjunto sólido, dando segurança ao juízo para a condenação.
2. Apelo conhecido e desprovido.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO FAMILIAR. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DESPROVIMENTO.
1. Descabida a absolvição por ausência de provas quando os elementos trazidos aos autos, em conformidade com o depoimento das testemunhas, formam um conjunto sólido, dando segurança ao juízo para a condenação.
2. Apelo conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
08/02/2018
Data da Publicação
:
09/02/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / DIREITO PENAL
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Elcio Mendes
Comarca
:
Senador Guiomard
Comarca
:
Senador Guiomard
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