TJAC 0001861-76.2007.8.01.0000
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; DECISÃO INTERLOCUTÓRIA; CABIMENTO; PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Ementa
PROCESSUAL CIVIL; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; DECISÃO INTERLOCUTÓRIA; CABIMENTO; PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Data do Julgamento
:
04/12/2007
Data da Publicação
:
Ementa: PROCESSUAL CIVIL; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; DECISÃO INTERLOCUTÓRIA; CABIMENTO; PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão