TJAC 0001874-66.2012.8.01.0011
Ementa:
PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE FURTO. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. PROVAS TESTEMUNHAIS NÃO DEIXAM DÚVIDA QUANTO A AUTORIA DELITIVA. RECURSO DESPROVIDO.
1. Conjunto probatório harmônico enseja a manutenção do decreto condenatório, não havendo o que se falar em absolvição.
2. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE FURTO. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. PROVAS TESTEMUNHAIS NÃO DEIXAM DÚVIDA QUANTO A AUTORIA DELITIVA. RECURSO DESPROVIDO.
1. Conjunto probatório harmônico enseja a manutenção do decreto condenatório, não havendo o que se falar em absolvição.
2. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
03/11/2016
Data da Publicação
:
09/11/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Furto Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Sena Madureira
Comarca
:
Sena Madureira
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