TJAC 0001889-85.2000.8.01.0001
Ementa:
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. NEGATIVA DE AUTORIA. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA. RECONHECIMENTO DO RÉU. INOBSERVÂNCIA AO ART. 226, E INCISOS, DO CPP. INOCORRÊNCIA. VIOLÊNCIA FÍSICA. GRAVE AMEAÇA. VÍTIMA NÃO OITIVADA EM JUÍZO. IRRELEVÂNCIA. DECLARAÇÕES DOS RÉUS. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO HARMÔNICO. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.
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PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. NEGATIVA DE AUTORIA. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA. RECONHECIMENTO DO RÉU. INOBSERVÂNCIA AO ART. 226, E INCISOS, DO CPP. INOCORRÊNCIA. VIOLÊNCIA FÍSICA. GRAVE AMEAÇA. VÍTIMA NÃO OITIVADA EM JUÍZO. IRRELEVÂNCIA. DECLARAÇÕES DOS RÉUS. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO HARMÔNICO. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
16/08/2001
Data da Publicação
:
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. NEGATIVA DE AUTORIA. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA. RECONHECIMENTO DO RÉU. INOBSERVÂNCIA AO ART. 226, E INCISOS, DO CPP. INOCORRÊNCIA. VIOLÊNCIA FÍSICA. GRAVE AMEAÇA. VÍTIMA NÃO OITIVADA EM J
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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