TJAC 0001910-78.2011.8.01.0000
Aduz o impetrante que o paciente foi preso em flagrante no dia 12 de junho de 2011, pela prática, em tese, da conduta prevista no artigo 157, § 2º, inciso I, do Código Penal.
Pretende a concessão da liberdade provisória, com a revogação da prisão preventiva, via liminar, e a consequente expedição do alvará de soltura, para que o mesmo possa responder ao processo em liberdade.
Com a inicial vieram os documentos de fls. 07/26.
Ementa
Aduz o impetrante que o paciente foi preso em flagrante no dia 12 de junho de 2011, pela prática, em tese, da conduta prevista no artigo 157, § 2º, inciso I, do Código Penal.
Pretende a concessão da liberdade provisória, com a revogação da prisão preventiva, via liminar, e a consequente expedição do alvará de soltura, para que o mesmo possa responder ao processo em liberdade.
Com a inicial vieram os documentos de fls. 07/26.
Data do Julgamento
:
01/09/2011
Data da Publicação
:
10/09/2011
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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