TJAC 0001913-43.2005.8.01.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO. RÉUS PRESOS PREVENTIVAMENTE. EXCESSO DE PRAZO NA CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL. FASE SUPERADA DURANTE A TRAMITAÇÃO DO WRIT. DENEGAÇÃO DA ORDEM.
Ementa
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO. RÉUS PRESOS PREVENTIVAMENTE. EXCESSO DE PRAZO NA CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL. FASE SUPERADA DURANTE A TRAMITAÇÃO DO WRIT. DENEGAÇÃO DA ORDEM.
Data do Julgamento
:
10/11/2005
Data da Publicação
:
Ementa: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO. RÉUS PRESOS PREVENTIVAMENTE. EXCESSO DE PRAZO NA CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL. FASE SUPERADA DURANTE A TRAMITAÇÃO DO WRIT. DENEGAÇÃO DA ORDEM.
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Pedro Ranzi
Comarca
:
Feijó
Comarca
:
Feijó
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