TJAC 0001919-18.2003.8.01.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO. TÍTULO JUDICIAL. SENTENÇA. ERRO MATERIAL. MOTIVAÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. EMBARGOS. ACOLHIMENTO. EMBARGADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. APLICAÇÃO. APELO IMPROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO. TÍTULO JUDICIAL. SENTENÇA. ERRO MATERIAL. MOTIVAÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. EMBARGOS. ACOLHIMENTO. EMBARGADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. APLICAÇÃO. APELO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
10/02/2004
Data da Publicação
:
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO. TÍTULO JUDICIAL. SENTENÇA. ERRO MATERIAL. MOTIVAÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. EMBARGOS. ACOLHIMENTO. EMBARGADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. APLICAÇÃO. APELO IMPROVIDO.
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão