TJAC 0001919-40.2011.8.01.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PEDIDO PREJUDICADO. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Encontrando-se o paciente cumprindo pena em regime prisional semiaberto, e sendo este o objeto do writ, resta prejudicado o pedido, caracterizando a perda do objeto.
Ementa
HABEAS CORPUS. PEDIDO PREJUDICADO. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Encontrando-se o paciente cumprindo pena em regime prisional semiaberto, e sendo este o objeto do writ, resta prejudicado o pedido, caracterizando a perda do objeto.
Data do Julgamento
:
08/09/2011
Data da Publicação
:
13/09/2011
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Regressão de Regime
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Pedro Ranzi
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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