TJAC 0001946-03.2013.8.01.0081
APELAÇÃO CÍVEL. ATO INFRACIONAL. ESTUPRO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. NEGATIVA DE AUTORIA SUPERADA PELO DEPOIMENTO DA VÍTIMA. SENTENÇA MANTIDA.
1. O depoimento da vítima nos casos de atos infracionais contra a liberdade sexual possui uma grande relevância, notadamente porque é consumado sem a presença de testemunhas, de forma clandestina, representando prova robusta e contundente em contraposição à negativa do representado.
2. Recurso desprovido.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. ATO INFRACIONAL. ESTUPRO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. NEGATIVA DE AUTORIA SUPERADA PELO DEPOIMENTO DA VÍTIMA. SENTENÇA MANTIDA.
1. O depoimento da vítima nos casos de atos infracionais contra a liberdade sexual possui uma grande relevância, notadamente porque é consumado sem a presença de testemunhas, de forma clandestina, representando prova robusta e contundente em contraposição à negativa do representado.
2. Recurso desprovido.
Data do Julgamento
:
07/11/2014
Data da Publicação
:
08/11/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Ato Infracional
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Júnior Alberto
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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