TJAC 0001966-43.2013.8.01.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PRISÃO REVOGADA PELO JUÍZO A QUO. PERDA DE OBJETO. ORDEM PREJUDICADA.
1. Tendo o juízo a quo revogado a prisão preventiva do paciente, resta prejudicado o presente writ.
2. Ordem prejudicada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PRISÃO REVOGADA PELO JUÍZO A QUO. PERDA DE OBJETO. ORDEM PREJUDICADA.
1. Tendo o juízo a quo revogado a prisão preventiva do paciente, resta prejudicado o presente writ.
2. Ordem prejudicada.
Data do Julgamento
:
25/07/2013
Data da Publicação
:
08/08/2013
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Francisco Djalma
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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