TJAC 0001972-50.2013.8.01.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. ATO INFRACIONAL. PACIENTE DESINTERNADO. ORDEM PREJUDICADA.
1. Tendo a autoridade coatora determinado a desinternação do paciente, tem-se por prejudicado o writ.
2. Habeas corpus julgado prejudicado.
Ementa
HABEAS CORPUS. ATO INFRACIONAL. PACIENTE DESINTERNADO. ORDEM PREJUDICADA.
1. Tendo a autoridade coatora determinado a desinternação do paciente, tem-se por prejudicado o writ.
2. Habeas corpus julgado prejudicado.
Data do Julgamento
:
25/07/2013
Data da Publicação
:
09/08/2013
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Francisco Djalma
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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