TJAC 0001989-23.2012.8.01.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PRISÃO TEMPORÁRIA. REVOGAÇÃO PELO JUÍZO A QUO. PERDA DO OBJETO.
Tendo o juízo a quo revogado a prisão temporária do paciente, tem-se por prejudicado o conhecimento do habeas corpus.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO TEMPORÁRIA. REVOGAÇÃO PELO JUÍZO A QUO. PERDA DO OBJETO.
Tendo o juízo a quo revogado a prisão temporária do paciente, tem-se por prejudicado o conhecimento do habeas corpus.
Data do Julgamento
:
25/10/2012
Data da Publicação
:
02/11/2012
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Francisco Djalma
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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