TJAC 0001996-49.2011.8.01.0000
PROCESSUAL PENAL HABEAS CORPUS HOMICÍDIO QUALIFICADO PRISÃO TEMPORÁRIA REVOGAÇÃO IMPOSSIBILIDADE AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS DA CUSTÓDIA IMPROCEDÊNCIA DENEGAÇÃO.
1. A acusação versa sobre delito grave punido com reclusão (latrocínio), presentes materialidade e fortes indícios de autoria.
2. Havendo quatro envolvidos no crime, bem como as circunstâncias em que se deram os fatos, há fundadas razões para a manutenção da custódia provisória do paciente.
3. Ordem negada. Unânime.
Ementa
PROCESSUAL PENAL HABEAS CORPUS HOMICÍDIO QUALIFICADO PRISÃO TEMPORÁRIA REVOGAÇÃO IMPOSSIBILIDADE AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS DA CUSTÓDIA IMPROCEDÊNCIA DENEGAÇÃO.
1. A acusação versa sobre delito grave punido com reclusão (latrocínio), presentes materialidade e fortes indícios de autoria.
2. Havendo quatro envolvidos no crime, bem como as circunstâncias em que se deram os fatos, há fundadas razões para a manutenção da custódia provisória do paciente.
3. Ordem negada. Unânime.
Data do Julgamento
:
15/09/2011
Data da Publicação
:
22/09/2011
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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