TJAC 0001996-64.2002.8.01.0000
Ementa:
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRONÚNCIA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA PREVENTIVA. LIBERDADE PROVISÓRIA. FACULDADE DO JUIZ. DECISÃO AMPARADA NO CONJUNTO PROBATÓRIO. ORDEM DENEGADA.
Ementa
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRONÚNCIA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA PREVENTIVA. LIBERDADE PROVISÓRIA. FACULDADE DO JUIZ. DECISÃO AMPARADA NO CONJUNTO PROBATÓRIO. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
04/10/2002
Data da Publicação
:
Ementa: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRONÚNCIA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA PREVENTIVA. LIBERDADE PROVISÓRIA. FACULDADE DO JUIZ. DECISÃO AMPARADA NO CONJUNTO PROBATÓRIO. ORDEM DENEGADA.
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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