TJAC 0002012-71.2009.8.01.0000
Ementa:
PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. PEDIDO DE RELAXAMENTO. INVIABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE.
Ementa
PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. PEDIDO DE RELAXAMENTO. INVIABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE.
Data do Julgamento
:
18/06/2009
Data da Publicação
:
08/07/2009
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Plácido de Castro
Comarca
:
Plácido de Castro
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