TJAC 0002014-41.2009.8.01.0000
Ementa:
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE; CRIME DE ROUBO PRATICADO NA RESIDÊNCIA DA VÍTIMA NO PERÍODO NOTURNO; CLANDESTINIDADE; AUSÊNCIA DE TESTEMUNHA DO DELITO; CONDENAÇÃO COM BASE NA PALAVRA DA VÍTIMA E NO FATO DE O PRODUTO DO CRIME HAVER SIDO ENCONTRADO EM PODER DO RÉU; FIXAÇÃO DO REGIME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA.
Ementa
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE; CRIME DE ROUBO PRATICADO NA RESIDÊNCIA DA VÍTIMA NO PERÍODO NOTURNO; CLANDESTINIDADE; AUSÊNCIA DE TESTEMUNHA DO DELITO; CONDENAÇÃO COM BASE NA PALAVRA DA VÍTIMA E NO FATO DE O PRODUTO DO CRIME HAVER SIDO ENCONTRADO EM PODER DO RÉU; FIXAÇÃO DO REGIME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA.
Data do Julgamento
:
15/07/2009
Data da Publicação
:
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE; CRIME DE ROUBO PRATICADO NA RESIDÊNCIA DA VÍTIMA NO PERÍODO NOTURNO; CLANDESTINIDADE; AUSÊNCIA DE TESTEMUNHA DO DELITO; CONDENAÇÃO COM BASE NA PALAVRA DA VÍTIMA E NO FATO DE O PRODUTO DO CRIME
Classe/Assunto
:
Embargos Infringentes e de Nulidade / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a)
:
Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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