TJAC 0002029-49.2005.8.01.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA. CONTESTAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. DESENTRA-NHAMENTO. PERMANÊNCIA DE DOCUMENTOS. POSSIBILIDADE. JULGAMENTO ANTECIPADO. REVELIA.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA. CONTESTAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. DESENTRA-NHAMENTO. PERMANÊNCIA DE DOCUMENTOS. POSSIBILIDADE. JULGAMENTO ANTECIPADO. REVELIA.
Data do Julgamento
:
27/01/2006
Data da Publicação
:
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA. CONTESTAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. DESENTRA-NHAMENTO. PERMANÊNCIA DE DOCUMENTOS. POSSIBILIDADE. JULGAMENTO ANTECIPADO. REVELIA.
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Izaura Maria Maia de Lima
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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