TJAC 0002063-14.2011.8.01.0000
PROCESSUAL PENAL HABEAS CORPUS HOMICÍDIO QUALIFICADO EXCESSO DE PRAZO PRONÚNCIA INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRAMENTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL INOCORRÊNCIA DENEGAÇÃO.
1. Uma vez pronunciados, fica superado eventual excesso de prazo na formação da culpa quando se trata de processo complexo com vários réus.
2. Na pronúncia, havendo notícias de abordagem ilegal a testemunhas, o juízo sentenciante manteve a custódia dos pacientes.
3. Ordem negada. Unânime.
Ementa
PROCESSUAL PENAL HABEAS CORPUS HOMICÍDIO QUALIFICADO EXCESSO DE PRAZO PRONÚNCIA INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRAMENTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL INOCORRÊNCIA DENEGAÇÃO.
1. Uma vez pronunciados, fica superado eventual excesso de prazo na formação da culpa quando se trata de processo complexo com vários réus.
2. Na pronúncia, havendo notícias de abordagem ilegal a testemunhas, o juízo sentenciante manteve a custódia dos pacientes.
3. Ordem negada. Unânime.
Data do Julgamento
:
22/09/2011
Data da Publicação
:
29/09/2011
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Acrelândia
Comarca
:
Acrelândia
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