TJAC 0002111-70.2011.8.01.0000
Ementa:
PROCESSUAL PENAL HABEAS CORPUS HOMICÍDIO QUALIFICADO PRISÃO PREVENTIVA REVOGAÇÃO IMPOSSIBILIDADE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA INOCORRÊNCIA DENEGAÇÃO.
1. O paciente responde pela prática, em tese, de homicídio qualificado consumado, elencado como hediondo.
2. Nos autos, há notícias de ameaças a testemunhas por parte do acusado, ora paciente.
3. Ordem negada. Por maioria.
Ementa
PROCESSUAL PENAL HABEAS CORPUS HOMICÍDIO QUALIFICADO PRISÃO PREVENTIVA REVOGAÇÃO IMPOSSIBILIDADE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA INOCORRÊNCIA DENEGAÇÃO.
1. O paciente responde pela prática, em tese, de homicídio qualificado consumado, elencado como hediondo.
2. Nos autos, há notícias de ameaças a testemunhas por parte do acusado, ora paciente.
3. Ordem negada. Por maioria.
Data do Julgamento
:
29/09/2011
Data da Publicação
:
11/10/2011
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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