TJAC 0002118-96.2010.8.01.0000
Ementa:
PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - CRIME CONTRA A LIBERDADE PESSOAL - LIBERDADE PROVISÓRIA - CONCESSÃO - JUÍZO IMPETRADO - PREJUDICIALIDADE. 1 - Uma vez que, no curso do exame do writ, o paciente obteve alvará de soltura do dito juízo coator, resta prejudicada a pretensão pela perda de seu objeto. 2 - Prejudicado o pedido. Unânime.
Ementa
PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - CRIME CONTRA A LIBERDADE PESSOAL - LIBERDADE PROVISÓRIA - CONCESSÃO - JUÍZO IMPETRADO - PREJUDICIALIDADE. 1 - Uma vez que, no curso do exame do writ, o paciente obteve alvará de soltura do dito juízo coator, resta prejudicada a pretensão pela perda de seu objeto. 2 - Prejudicado o pedido. Unânime.
Data do Julgamento
:
27/05/2010
Data da Publicação
:
Ementa: PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - CRIME CONTRA A LIBERDADE PESSOAL - LIBERDADE PROVISÓRIA - CONCESSÃO - JUÍZO IMPETRADO - PREJUDICIALIDADE. 1 - Uma vez que, no curso do exame do writ, o paciente obteve alvará de soltura do dito juízo coator, rest
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra a liberdade pessoal
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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