TJAC 0002154-17.2005.8.01.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. RÉU QUE PERMANECEU PRESO DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NEGOU O RECURSO EM LIBERDADE. CONSTRANGIMENTO NÃO CARACTERIZADO. LIBERDADE PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM NEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. RÉU QUE PERMANECEU PRESO DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NEGOU O RECURSO EM LIBERDADE. CONSTRANGIMENTO NÃO CARACTERIZADO. LIBERDADE PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM NEGADA.
Data do Julgamento
:
10/11/2005
Data da Publicação
:
Ementa: HABEAS CORPUS. RÉU QUE PERMANECEU PRESO DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NEGOU O RECURSO EM LIBERDADE. CONSTRANGIMENTO NÃO CARACTERIZADO. LIBERDADE PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM NEGADA.
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Pedro Ranzi
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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