TJAC 0002190-03.1998.8.01.0001
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL ? ESTUPRO ? PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS ? AUTORIA DEMONSTRADA ? PALAVRA DA VÍTIMA ? ELEMENTO PROBANTE RELEVANTE ? IMPROVIMENTO DO RECURSO. Emergindo dos autos um acervo probatório seguro que aponte ser o recorrente o autor do crime de estupro, infundada sua pretensão absolutória.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL ? ESTUPRO ? PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS ? AUTORIA DEMONSTRADA ? PALAVRA DA VÍTIMA ? ELEMENTO PROBANTE RELEVANTE ? IMPROVIMENTO DO RECURSO. Emergindo dos autos um acervo probatório seguro que aponte ser o recorrente o autor do crime de estupro, infundada sua pretensão absolutória.
Data do Julgamento
:
25/03/2010
Data da Publicação
:
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL ? ESTUPRO ? PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS ? AUTORIA DEMONSTRADA ? PALAVRA DA VÍTIMA ? ELEMENTO PROBANTE RELEVANTE ? IMPROVIMENTO DO RECURSO. Emergindo dos autos um acervo probatório seguro que aponte ser o rec
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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