TJAC 0002194-98.2002.8.01.0001
Ementa:
V.V. PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO - ROUBO QUALIFICADO - AUTORIA DELITIVA - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - INOCORRÊNCIA - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - IMPROVIMENTO.
Ementa
V.V. PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO - ROUBO QUALIFICADO - AUTORIA DELITIVA - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - INOCORRÊNCIA - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - IMPROVIMENTO.
Data do Julgamento
:
28/02/2008
Data da Publicação
:
28/03/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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