TJAC 0002236-38.2011.8.01.0000
PROCESSUAL PENAL HABEAS CORPUS TRÁFICO DE DROGAS PRISÃO PREVENTIVA REVOGAÇÃO IMPOSSIBILIDADE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA IMPROCEDÊNCIA NEGATIVA DE AUTORIA EXAME INVIABILIDADE DENEGAÇÃO.
1. Preso em flagrante o paciente, e convertida em preventiva, esta estribou-se na materialidade do fato e indícios suficientes de autoria.
2. A tese de negativa de autoria, por demandar exame aprofundado do conjunto fático-probatório, refoge ao alcance do habeas corpus.
3. Ordem negada. Unânime.
Ementa
PROCESSUAL PENAL HABEAS CORPUS TRÁFICO DE DROGAS PRISÃO PREVENTIVA REVOGAÇÃO IMPOSSIBILIDADE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA IMPROCEDÊNCIA NEGATIVA DE AUTORIA EXAME INVIABILIDADE DENEGAÇÃO.
1. Preso em flagrante o paciente, e convertida em preventiva, esta estribou-se na materialidade do fato e indícios suficientes de autoria.
2. A tese de negativa de autoria, por demandar exame aprofundado do conjunto fático-probatório, refoge ao alcance do habeas corpus.
3. Ordem negada. Unânime.
Data do Julgamento
:
27/10/2011
Data da Publicação
:
08/11/2011
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Xapuri
Comarca
:
Xapuri
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