TJAC 0002261-17.2012.8.01.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PEDIDO PREJUDICADO COM A PROLAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. PERECIMENTO DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA.
Com a superveniência da sentença condenatória restou superada a alegação de excesso de prazo e, via de consequência, prejudicado o writ, por perecimento do objeto, posto que atendido o pleito em primeiro grau.
Habeas corpus prejudicado.
Ementa
HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PEDIDO PREJUDICADO COM A PROLAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. PERECIMENTO DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA.
Com a superveniência da sentença condenatória restou superada a alegação de excesso de prazo e, via de consequência, prejudicado o writ, por perecimento do objeto, posto que atendido o pleito em primeiro grau.
Habeas corpus prejudicado.
Data do Julgamento
:
13/12/2012
Data da Publicação
:
21/12/2012
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Francisco Djalma
Comarca
:
Senador Guiomard
Comarca
:
Senador Guiomard
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