TJAC 0002281-77.2009.8.01.0011
APELAÇÃO CRIMINAL ? TRÁFICO ? CONDENAÇÃO ? INVIABILIDADE ? MEROS INDÍCIOS ? ABSOLVIÇÃO ? POSSIBILIDADE.
1. Se o conjunto probatório não demonstra, com certeza, a participação dos apelados, impõe-se a absolvição.
2. Apelo improvido.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CRIMINAL N. 0002281-77.2009.8.01.0011, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do relator e das notas taquigráficas arquivadas.
Sem custas.
Rio Branco, 28 de abril de 2011.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL ? TRÁFICO ? CONDENAÇÃO ? INVIABILIDADE ? MEROS INDÍCIOS ? ABSOLVIÇÃO ? POSSIBILIDADE.
1. Se o conjunto probatório não demonstra, com certeza, a participação dos apelados, impõe-se a absolvição.
2. Apelo improvido.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CRIMINAL N. 0002281-77.2009.8.01.0011, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do relator e das notas taquigráficas arquivadas.
Sem custas.
Rio Branco, 28 de abril de 2011.
Data do Julgamento
:
28/04/2011
Data da Publicação
:
05/05/2011
Classe/Assunto
:
Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Sena Madureira
Comarca
:
Sena Madureira
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