TJAC 0002295-09.2000.8.01.0001
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA. USO DE ARMA. CO-AUTORIA. DEMAIS CO-PARTÍCIPES NÃO LOCALIZADOS. NEGATIVA DE AUTORIA. CONFISSÃO NA FASE INQUISITORIAL RETRATAÇÃO EM JUÍZO. ALEGADA COAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL INDEMONSTRADA. SENTENÇA. CONDENAÇÃO. MAUS ANTECEDENTES. BOLETIM DE VIDA PREGRESSA: REGISTRO DE EMBRIAGUÊS E PORTE DE ARMA. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS POLICIAIS. PRESUNÇÃO JURIS TANTUM. CONVERGÊNCIA COM AS DEMAIS PROVAS. VALORAÇÃO. APELO IMPROVIDO.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA. USO DE ARMA. CO-AUTORIA. DEMAIS CO-PARTÍCIPES NÃO LOCALIZADOS. NEGATIVA DE AUTORIA. CONFISSÃO NA FASE INQUISITORIAL RETRATAÇÃO EM JUÍZO. ALEGADA COAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL INDEMONSTRADA. SENTENÇA. CONDENAÇÃO. MAUS ANTECEDENTES. BOLETIM DE VIDA PREGRESSA: REGISTRO DE EMBRIAGUÊS E PORTE DE ARMA. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS POLICIAIS. PRESUNÇÃO JURIS TANTUM. CONVERGÊNCIA COM AS DEMAIS PROVAS. VALORAÇÃO. APELO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
02/10/2001
Data da Publicação
:
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA. USO DE ARMA. CO-AUTORIA. DEMAIS CO-PARTÍCIPES NÃO LOCALIZADOS. NEGATIVA DE AUTORIA. CONFISSÃO NA FASE INQUISITORIAL RETRATAÇÃO EM JUÍZO. ALEGADA COAÇÃO DA AU
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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