TJAC 0002383-93.2013.8.01.0000
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. JUíZES DE DIREITO DA 2ª E 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO ACRE. RETRATAÇÃO DO JUÍZO SUSCITADO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. CONFLITO NEGATIVO IMPROCEDENTE.
À vista do reconhecimento pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Acre, ora suscitado, sua competência para processar e julgar o feito, resta prejudicado o incidente.
Configuração da perda superveniente do objeto.
Ementa
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. JUíZES DE DIREITO DA 2ª E 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO ACRE. RETRATAÇÃO DO JUÍZO SUSCITADO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. CONFLITO NEGATIVO IMPROCEDENTE.
À vista do reconhecimento pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Acre, ora suscitado, sua competência para processar e julgar o feito, resta prejudicado o incidente.
Configuração da perda superveniente do objeto.
Data do Julgamento
:
16/12/2013
Data da Publicação
:
23/04/2014
Classe/Assunto
:
Conflito de competência / Liquidação / Cumprimento / Execução
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Waldirene Cordeiro
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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