TJAC 0002385-34.2011.8.01.0000
PROCESSUAL PENAL HABEAS CORPUS ROUBO QUALIFICADO PRISÃO PREVENTIVA REVOGAÇÃO IMPOSSIBILIDADE EXCESSO DE PRAZO E ARGUIÇÃO DE INOCÊNCIA IMPROCEDÊNCIA DENEGAÇÃO.
1. A pluralidade de acusados, por si só, justifica eventual demora na condução do feito, vez que a denúncia cuida de quatro implicados.
2. Quanto à negativa de autoria, não cabe em sede de habeas corpus o exame aprofundado do conjunto probatório.
3. Ordem negada. Unânime.
Ementa
PROCESSUAL PENAL HABEAS CORPUS ROUBO QUALIFICADO PRISÃO PREVENTIVA REVOGAÇÃO IMPOSSIBILIDADE EXCESSO DE PRAZO E ARGUIÇÃO DE INOCÊNCIA IMPROCEDÊNCIA DENEGAÇÃO.
1. A pluralidade de acusados, por si só, justifica eventual demora na condução do feito, vez que a denúncia cuida de quatro implicados.
2. Quanto à negativa de autoria, não cabe em sede de habeas corpus o exame aprofundado do conjunto probatório.
3. Ordem negada. Unânime.
Data do Julgamento
:
10/11/2011
Data da Publicação
:
17/11/2011
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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