TJAC 0002394-93.2011.8.01.0000
PROCESSUAL PENAL HABEAS CORPUS EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO SEGUIDA DE MORTE E OUTROS PRISÃO PREVENTIVA REVOGAÇÃO IMPOSSIBLIDADE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - EXCESSO DE PRAZO IMPROCEDÊNCIA DENEGAÇÃO.
1. O excesso de prazo na formação da culpa decorre da complexidade do feito que contempla expressivo número de acusados.
2. Os acusados, utilizando-se de manobras diversas, vêm dificultando a localização do corpo da vítima, inobstante a existência de provas indiretas acostadas aos autos.
3. Ordem negada. Unânime.
Ementa
PROCESSUAL PENAL HABEAS CORPUS EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO SEGUIDA DE MORTE E OUTROS PRISÃO PREVENTIVA REVOGAÇÃO IMPOSSIBLIDADE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - EXCESSO DE PRAZO IMPROCEDÊNCIA DENEGAÇÃO.
1. O excesso de prazo na formação da culpa decorre da complexidade do feito que contempla expressivo número de acusados.
2. Os acusados, utilizando-se de manobras diversas, vêm dificultando a localização do corpo da vítima, inobstante a existência de provas indiretas acostadas aos autos.
3. Ordem negada. Unânime.
Data do Julgamento
:
10/11/2011
Data da Publicação
:
17/11/2011
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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