TJAC 0002398-33.2011.8.01.0000
PROCESSUAL PENAL HABEAS CORPUS HOMICÍDIO QUALIFICADO TRIBUNAL DO JÚRI AUDIÊNCIA ADIAMENTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURAÇÃO.
1. Dos autos colhe-se que à defesa do paciente deve ser debitada a demora no encerramento da instrução.
2. Respondendo a outro processo na esfera criminal, e demonstrados materialidade e indícios suficientes de autoria, é de ser recomendada a custódia do paciente.
3. Ordem negada. Unânime.
Ementa
PROCESSUAL PENAL HABEAS CORPUS HOMICÍDIO QUALIFICADO TRIBUNAL DO JÚRI AUDIÊNCIA ADIAMENTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURAÇÃO.
1. Dos autos colhe-se que à defesa do paciente deve ser debitada a demora no encerramento da instrução.
2. Respondendo a outro processo na esfera criminal, e demonstrados materialidade e indícios suficientes de autoria, é de ser recomendada a custódia do paciente.
3. Ordem negada. Unânime.
Data do Julgamento
:
10/11/2011
Data da Publicação
:
17/11/2011
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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