TJAC 0002406-73.2012.8.01.0000
Ementa:
PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO. MOTIVO TORPE. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DO OFENDIDO. DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. DECISÃO HARMÔNICA COM O CONJUNTO PROBATÓRIO. IMPROVIMENTO DO APELO.
Restando a decisão dos jurados em conformidade com o conjunto probatório, não há que se falar em decisão contrária a prova dos autos.
Ementa
PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO. MOTIVO TORPE. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DO OFENDIDO. DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. DECISÃO HARMÔNICA COM O CONJUNTO PROBATÓRIO. IMPROVIMENTO DO APELO.
Restando a decisão dos jurados em conformidade com o conjunto probatório, não há que se falar em decisão contrária a prova dos autos.
Data do Julgamento
:
11/06/2015
Data da Publicação
:
17/06/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Pedro Ranzi
Comarca
:
Sena Madureira
Comarca
:
Sena Madureira
Mostrar discussão