TJAC 0002438-15.2011.8.01.0000
Ementa:
PROCESSUAL PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO. RECORRENTES PRONUNCIADOS POR HOMICÍDIO QUALIFICADO. INSURGÊNCIA ANTE A PRONÚNCIA. PROVAS E INDÍCIOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA PRESENTES. INSUBSISTÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA.
Provas evidentes de autoria e materialidade da Recorrente justificam a pronúncia dos Recorrentes.
Recurso improcedente.
Ementa
PROCESSUAL PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO. RECORRENTES PRONUNCIADOS POR HOMICÍDIO QUALIFICADO. INSURGÊNCIA ANTE A PRONÚNCIA. PROVAS E INDÍCIOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA PRESENTES. INSUBSISTÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA.
Provas evidentes de autoria e materialidade da Recorrente justificam a pronúncia dos Recorrentes.
Recurso improcedente.
Data do Julgamento
:
23/10/2014
Data da Publicação
:
25/10/2014
Classe/Assunto
:
Recurso em Sentido Estrito / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Acrelândia
Comarca
:
Acrelândia
Mostrar discussão