TJAC 0002451-19.2008.8.01.0000
Ementa:
CRIMINAL. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE CRIMINAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ABSOLVIÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. TENTATIVA DE ROUBO QUALIFICADO. ARMA DE FOGO. APREENSÃO E DECLARAÇÕES DA VÍTIMA. QUALIFICADORA. APLICABILIDADE. EMBARGOS IMPROVIDOS.
Ementa
CRIMINAL. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE CRIMINAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ABSOLVIÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. TENTATIVA DE ROUBO QUALIFICADO. ARMA DE FOGO. APREENSÃO E DECLARAÇÕES DA VÍTIMA. QUALIFICADORA. APLICABILIDADE. EMBARGOS IMPROVIDOS.
Data do Julgamento
:
20/05/2009
Data da Publicação
:
24/06/2009
Classe/Assunto
:
Embargos Infringentes e de Nulidade / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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