TJAC 0002485-62.2006.8.01.0000
Ementa:
V.V. HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA DEMONSTRADOS. CONCESSÃO DA ORDEM.
Ementa
V.V. HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA DEMONSTRADOS. CONCESSÃO DA ORDEM.
Data do Julgamento
:
14/12/2006
Data da Publicação
:
Ementa: V.V. HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA DEMONSTRADOS. CONCESSÃO DA ORDEM.
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão