TJAC 0002497-03.2011.8.01.0000
Ementa:
PROCESSUAL PENAL HABEAS CORPUS FURTO PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS- POSSIBILIDADE DENEGAÇÃO.
1. Esgotados os meios citatórios, a produção antecipada de provas objetiva evitar que a demora da instrução criminal prejudique a busca da verdade real.
2. Ordem negada. Unânime.
Ementa
PROCESSUAL PENAL HABEAS CORPUS FURTO PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS- POSSIBILIDADE DENEGAÇÃO.
1. Esgotados os meios citatórios, a produção antecipada de provas objetiva evitar que a demora da instrução criminal prejudique a busca da verdade real.
2. Ordem negada. Unânime.
Data do Julgamento
:
24/11/2011
Data da Publicação
:
03/12/2011
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Furto
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Senador Guiomard
Comarca
:
Senador Guiomard
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