TJAC 0002502-54.2013.8.01.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO. SENTENÇA PROLATADA. WRIT PREJUDICADO.
Prolatada a sentença resta prejudicado o pedido de relaxamento de prisão por excesso de prazo processual.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO. SENTENÇA PROLATADA. WRIT PREJUDICADO.
Prolatada a sentença resta prejudicado o pedido de relaxamento de prisão por excesso de prazo processual.
Data do Julgamento
:
17/09/2013
Data da Publicação
:
20/09/2013
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Furto
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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