TJAC 0002512-37.2009.8.01.0001
Ementa:
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL SIMPLES. DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL CULPOSA. IMPOSSIBILIDADE. DOLO CONFIGURADO. RÉU CONFESSO. APELO IMPROVIDO.
A ação confessa de empurrar vítima em fogueira caracteriza a ocorrência de lesão corporal dolosa.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL SIMPLES. DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL CULPOSA. IMPOSSIBILIDADE. DOLO CONFIGURADO. RÉU CONFESSO. APELO IMPROVIDO.
A ação confessa de empurrar vítima em fogueira caracteriza a ocorrência de lesão corporal dolosa.
Data do Julgamento
:
07/02/2013
Data da Publicação
:
08/02/2013
Classe/Assunto
:
Assunto:
Lesão Corporal
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Pedro Ranzi
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão