TJAC 0002522-49.2008.8.01.0120
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VÍTIMA. VERSÃO SEGURA SOBRE OS FATOS EM CONSONÂNCIA COM OUTROS ELEMENTOS DOS AUTOS. CONDENAÇÃO MANTIDA.
Impõe-se um juízo de condenação do réu, por atentado violento ao pudor, fundado na palavra da vítima, menor com seis anos de idade, quando ela relata os fatos de forma segura, tanto diante da autoridade policial como em juízo, corroborando com a prova pericial e declarações de informante
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VÍTIMA. VERSÃO SEGURA SOBRE OS FATOS EM CONSONÂNCIA COM OUTROS ELEMENTOS DOS AUTOS. CONDENAÇÃO MANTIDA.
Impõe-se um juízo de condenação do réu, por atentado violento ao pudor, fundado na palavra da vítima, menor com seis anos de idade, quando ela relata os fatos de forma segura, tanto diante da autoridade policial como em juízo, corroborando com a prova pericial e declarações de informante
Data do Julgamento
:
07/04/2011
Data da Publicação
:
15/04/2011
Classe/Assunto
:
Assunto:
Atentado Violento ao Pudor
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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